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Tokelau
Tonga
Trinidad & Tobago
Tunisia
Turkey
Turkmenistan
Turks & Caicos Is
Tuvalu
Uganda
Ukraine
United Arab Emirates
United Kingdom
United States of America
Uruguay
Uzbekistan
Vanuatu
Vatican City State
Venezuela
Vietnam
Virgin Islands (Brit)
Virgin Islands (USA)
Wake Island
Wallis & Futana Is
Yemen
Zaire
Zambia
Zimbabwe
Definições gerais
Finalidade (Art. 3º)
Conceito
Princípios (Art. 3º)
Aplicabilidade
Licitação (Lei 8.666/93)
Tipos de licitação (Art. 45º)
Critérios de Julgamento
1-Menor preço 2-Melhor técnica 3-Menor preço e Melhor técnica 4-Maior lance ou oferta (leilão) 5-Menor lance (Pregão) (Lei 10.520/02)
Grau de complexidade
Critérios de desempate
Documentação
Estados, Municípios, União e DF
1- #Legalidade, 2- #Impessoablidade, 3- #Moralidade, 4- #Igualdade, 5- #Publicidade, 6- #Probidade, 7- #Administrativa, 8- Vínculo ao #instrumento #convocatório (Edital ou Carta-Convite) 9- #Julgamento objetivo
#Modalidade #vs #Tipo --- Concorrência: 1,2,3,4, Tomada de preço: 1,2,3, Convite: 1,2,3, Concurso: não se aplica - Leilão: 4, Pregão: 1,5
Tomada de preço
#Obras e Serv. de Eng: Até R$ 1.500.000
#Participantes: Cadastrados e interessados que se manifestar até 3 dias antes da apresentação das propostas
#Compras e Outros Serv.: Até R$ 650.000
#Prazos mínimos: Se o critério for Menor preço - 15 dias corridos e Demais critérios - 30 dias
Concorrência
#Obras e Serv. de Eng: Acima de R$ 1.500.000
#Compras e Outros Serv.: Acima de R$ 650.000
#Participantes: Qualquer interessado (Possui fase inicial de habilitação)
#Prazos mínimos: Se o critério for Menor preço - 30 dias corridos e Demais critérios - 45 dias
Convite
#Obras e Serv. de Eng: Acima de R$ 150.000
#Compras e Outros Serv.: Até R$ 80.000
#Participantes: Convidados
#OBS - (3) Mínimo de 3 convidados e não precisa publicar em diário mas cópia da carta precisa ser fixado no quadro de avisos. (3.1) Quando existir mais de 3 interessados deve ser feito revezamento de cadastrado escolhendo um cadastrado que não havia sido chamado anteriormente.
#OBS - (3.3) A licitação pode prosseguir quando no mercado não existir o mínimo de 3 empresas daquele ramo, mas isso deve ser devidamente comprovado e justificado pelos orgãos competentes. (4) Cadastrados com 24 horas de antecendência poderão participar.
#Modalidades (Art. 22º)
1 - Contrato Social, 2 - CNPJ, 3 - Atualização ultima alteração contratual, 4 - Identidade dos sócios 5 - Atestados de técnica, 6 - Comprovação econômica 7 - Regularidade fiscal 8 - Não emprega mão de obra infantil
Convite -> Tomada de preço -> Concorrência
1 - Produzido no país, 2 - Produzido por empresa brasileira, 3 - Investe em tecnologia ou pesquisa cientifica no brasil
1- #Isonomia, 2-Proposta mais #vantajosa para a Adm pública, 3-Promover o #desenvolvimento nacional sustentável (Lei 12.349/10)
#Exceção - Compra de material bélico utilizará a tabela de "obras e serviços de engenharia".
Consórcio Público
Consórcio públicos
Até 3 entes é utilizado os valores com o dobro da tabela
Mais de 3 entes é utilizado um máximo do triplo dos valores da tabela
Procedimento adminstrativo formal em que a adm. pública convoca, mediante condições estabelecidas de ato próprio, empresas interessadas em apresentar propostas para serviços e bens.